Embraport é um dos primeiros terminais do país a assinar contrato de adesão dentro da Nova Lei dos Portos

A Embraport, um dos maiores e mais modernos terminais portuários privados do país instalado na margem esquerda do Porto de Santos, assinou na ultima terça-feira, dia 09, o contrato de adesão com a Antaq, em nome da União, que adaptou o terminal à Lei Federal 12.815/13, conhecida como a “Nova Lei dos Portos”.
Com a assinatura, a Embraport torna-se um dos primeiros terminais do país já adaptado pelo órgão regulador, ratificando sua condição de Terminal de Uso Privado autorizado. Anteriormente, a empresa operava amparada pelo Termo de Autorização nº 246/06 e, após a vigência da nova Lei, foi submetida à assinatura do novo contrato de adaptação, assim como deverá ocorrer com os demais terminais privados do país.
Portanto, empresa está autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, localizada na Ilha de Barnabé, em Santos (SP). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral conteinerizada ou não.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data em que o novo contrato de adesão foi assinado, prorrogável por períodos sucessivos.

Sobre a Embraport
A Embraport (Empresa Brasileira de Terminais Portuários) é a responsável pela operação do mais novo terminal portuário privado do Brasil, na margem esquerda do Porto de Santos (SP). Com investimentos totais da ordem de R$ 2,3 bilhões, proporcionou a criação de mais de 700 empregos diretos e 1.500 indiretos. Seus acionistas são Odebrecht TransPort e DP World. Instalado em área estratégica com acesso por via marítima, rodoviária e ferroviária, em sua primeira fase o empreendimento conta com 653 metros de cais, 207 mil m² de pátio e capacidade de movimentação anual de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).
Mais informações no portal www.terminalembraport.com.br.

Setembro de 2014
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